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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:48
Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto
Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .
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Blog Publicado em 10 de Julho de 2020 - 13:03
Conheça 4 vantagens da tecnologia para escritórios de advocacia
Veja como a tecnologia pode ser benéfica para escritórios de advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:52
Brasil tem 61,3 mil mortes e 1,4 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 1.476.884 diagnósticos confirmados de Covid-19 e 61.314 óbitos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou as marcas Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:43
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
No julgamento, o colegiado entendeu que não seria possível deferir recuperação judicial a empresa que teve falência decretada sob a vigência do Decreto-Lei 7.661/1945.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 17:11
Brasil tem 54.434 mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)
País tem 54.434 óbitos e é o 2º com mais vítimas no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. São 1.207.721 casos confirmados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2020 - 18:20
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19
Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:40
4 dicas para ser um bom advogado durante a pandemia
A habilidade comunicativa é fundamental para a construção de uma boa carreira. É comum notar que os advogados contam com ótima oratória e escrita.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:39
Projeto institui medidas para abrigar mulheres em situação de violência durante a pandemia
Texto dispensa boletim de ocorrência para acolhimento de mulheres em abrigos e prevê que hotéis e pousadas possam ser requisitados como abrigos temporários, mediante indenização do Poder Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25
Limites da proteção contra despejo
O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:26
No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
A Decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:38
O tamanho da crise que vamos encarar
O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50
O futuro do mercado de trabalho
Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 09:45
OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas
Os documentos foram enviados na segunda (4) e terça-feira (5), com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 15:41
Prazo para regularizar o título de eleitor termina nesta quarta-feira
Cadastro deve ser feito pela página do Tribunal Superior Eleitoral. Veja passo a passo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 11:22
Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura crime de tráfico
Por se tratar de crime de conteúdo variado, basta a prática de uma das 18 condutas relacionadas no artigo 33 da Lei 11.343/2006 para que haja a consumação do tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo
Para o colegiado, não é necessário que todos os proprietários figurem no polo demandante da ação de despejo.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 11:32
Ex-prefeita denunciada por fraude não consegue revogar ordem de prisão
A prisão foi decretada no curso de ação penal que apura delitos como patrocínio privado em licitação pública, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:28
Comprovação do direito da Aposentadoria Especial
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria especial e a comprovação da exposição aos agentes agressivos à saúde ou à integridade física.
